CALENDÁRIO PROCESSO ELEITORAL

Considerando o cancelamento do processo eleitoral para a Direção Nacional, ocasionado pelo pedido de retirada da única lista candidata, torna-se imperioso relançar outro processo com vista á eleição de um novo executivo, no mais curto espaço de tempo, de forma a mitigar tal “vazio”, não obstante a atual Direção assegurar a governação da FNA até à tomada de posse de nova equipa (artigo 35º ponto 1 do Regulamento Geral)
A situação criada, é absolutamente atípica e não se encontra contemplada quer em matéria estatutária quer regulamentar (não se trata de termo de mandato; não se trata de perda de mandato nem de ausência de lista candidata, no decorrer do processo).
Assim, no sentido de agilizar o assunto e com o intuito de acautelar eventuais prejuízos ou constrangimentos para a Associação, e de harmonia com o artigo 32º, ponto 4, alínea f) do Regulamento Geral, a Mesa dos Conselhos Nacionais, comunica a todos os Associados da FNA de que o processo eleitoral para a eleição da Direção Nacional, para o triénio 2020,2021 e 2022, tem a seguinte calendarização:
- Inicio do Processo Eleitoral – 02/01/2020
- Entrega de listas candidatas: até 01/02/2020
Deverão as mesmas ser enviadas para o Email: conselho-nac@fna-escuteiros.org ou por via CTT ou entregue pessoalmente com o seguinte endereço: Mesa do Conselho Nacional Rua das Chagas 8 1200-107-Lisboa
- Homologação e divulgação das listas candidatas: até 14/03/2020
- Eleição – 04/04/2020
Nota: A eleição será realizada em Conselho Nacional Plenário, sob Convocatória a enviar. De acordo com o artº 40º do Regulamento Geral, o acto eleitoral será efectuado de modo descentralizado, com Mesas nas Direcções Regionais e nas Direcções de Núcleo (onde não exista Direcção Regional). A Mesa do Conselho, emitirá brevemente um Comunicado com as instruções relativas a este acontecimento.
Lisboa, 11 de dezembro de 2019
Alerta para Servir
O Presidente da Mesa do Conselho Nacional
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